Lista de países banidos, OFAC

Em vigor em outubro de 2018

Como uma empresa dos Estados Unidos, nós cumprimos as sanções do Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros (Office of Foreign Assets Control, OFAC). O OFAC é uma divisão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos que administra e aplica sanções econômicas e comerciais com base na política estrangeira do país e metas nacionais de segurança contra determinados países e regimes políticos, terroristas, traficantes internacionais de drogas, pessoas envolvidas em atividades relacionadas com a proliferação de armas de destruição em massa e outras ameaças à segurança nacional, à política estrangeira ou à economia dos Estados Unidos. Dessa forma, algumas sanções se aplicam de forma ampla a determinadas regiões (como Cuba e Irã), enquanto outras são direcionadas e concentradas em pessoas e entidades específicas.

Países banidos pelo OFAC

Usuários e o tráfego dos seguintes países são banidos da Paxful:

  • Burundi
  • República Centro-Africana
  • Cuba
  • Região da Crimeia
  • Irã
  • Iraque
  • Líbano
  • Líbia
  • Coreia do Norte
  • Somália
  • Sudão do Sul
  • Sudão e Darfur
  • Síria
  • Iêmen

Países de alto risco/na lista cinza do OFAC

Usuários destes países devem verificar sua identidade antes de poderem enviar ou vender bitcoin:

  • Albânia
  • Bielorrússia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Bulgária
  • República Democrática do Congo
  • República do Congo
  • Croácia (Hrvatska)
  • Kosovo
  • Macedônia
  • Montenegro
  • Romênia
  • Rússia
  • Sérvia
  • Eslovênia
  • Venezuela
  • Zimbábue

Além disso, como cooperamos plenamente com todas as listas do OFAC, de Cidadãos Especialmente Designados (Specially Designated Nationals, SDN) e pessoas bloqueadas, nós bloqueamos indivíduos que ameacem os esforços internacionais de estabilização, conforme definição do OFAC, nas seguintes regiões:

  • Bálcãs
  • República Democrática do Congo
  • Área dos Bálcãs Ocidentais e Bielorrússia como parte das sanções relacionadas a Ucrânia e Rússia
  • Venezuela
  • Zimbábue

Nós também utilizamos a lista de sanções consolidadas do OFAC, que abrange designações de sanções não SDN no contexto dos seguintes programas:

  • Lista de Sonegadores de Sanções Estrangeiras (FSE)
  • Lista de Identificações de Sanções Setoriais (SSI)
  • Lista do Conselho Legislativo Palestino (NS-PLC)
  • Lista de Instituições Financeiras Estrangeiras sujeitas à parte 561 (a lista da Parte 561)
  • Lei de Sanções não SDN ao Irã (NS-ISA)
  • Lista de Pessoas Identificadas como Bloqueadas de acordo unicamente com a ordem executiva 13.599 (a lista 13.599)

Mundialmente, observamos as seguintes listas:

  • Lista de Sanções Consolidadas das ONU, que abrange diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU
  • Lista de Sanções Consolidadas da União Europeia, que abrange os seguintes programas impostos pelo Conselho de Segurança da União Europeia e mantidos pelo Serviço de Ações Externas Europeu:
    • Embargos de armas
    • Restrições comerciais, como proibições de importação e exportação
    • Restrições financeiras
    • Restrições de movimentação, como proibições de visto ou viagem
  • Lista Consolidada do HM Treasury, que abrange entidades designadas sob as seguintes regulamentações:
    • “Lista do Reino Unido somente”, listada somente em decorrência da TAFA 2010
    • “Lista do Reino Unido e da União Europeia”, listada em decorrência da TAFA 2010 e do regime de congelamento de ativos da União Europeia
    • “Lista da União Europeia somente”, listada em decorrência do regime de congelamento de ativos da União Europeia. As proibições são encontradas no Regulamento do Conselho (EC) N.º 2.580/2001, com as respectivas penalidades atribuídas pela TAFA 2010.

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